Crédito: Série "Deusas Da Justiça" de Élson Nascimento |
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O Grupo Poder Ecofeminino pretende incluir mais 5 tipos de violência contra mulher complementares (Violência Institucional, Vicária, Política, Médica/Química e Urbana) no escopo jurídico-pedagógico da Lei Maria da Penha (Violência Física, Sexual, Patrimonial, Psicológica e Moral), em prol de mais visibilidade social e aplicação legal.
A Lei Maria da Penha, apesar dos esforços em enquadrar, de forma geral, todos os casos de violações de direitos das mulheres, tem sido complementada por novas leis, ainda pouco conhecidas, para atender dimensões e demandas femininas específicas mais atuais e mais complexas. Esta ideia legislativa apresentada ao Senado, aberta a adesão popular por meio do voto eletrônico, pode contribuir para que haja maior reeducação dos homens, punição dos agressores e empoderamento feminino.
(Re)Eduque os Homens!
Processos de mudanças culturais de valores, atitudes e comportamentos em prol dos direitos femininos e dos direitos LGBTQIAPN+ podem catalisar novos padrões mentais, discursivos, sociais, corporais, ambientais e tecnológicos, que se conectam com os direitos humanos universais, garantindo maior protagonismo e liderança das mulheres na vida urbana, ecológica, econômica, política, social, cultural e familiar. A conscientização da representatividade dos lugares de fala e dos marcadores sociais da diferença, permite que o "poder feminino" floresça com força, fé e foco, pelo olhar das mulheres sobre vida humana e saúde planetária, no que se coaduna com esforços coletivos de preservação da diversidade cultural e da biodiversidade, respectivamente, a fim de proporcionar a garantia da proteção e da defesa das mulheres e de outras minorias maiorias minorizadas de direitos, em situação de vulnerabilidade social.
Se a justiça não deve ser vista como “último recurso” da coesão social, mesmo que seja coercitivo, a ética deve ser entendida como o primeiro recurso, de caráter voluntário. Nesse sentido, as iniciativas educativas de prevenção de condutas tipificáveis como criminosas contra as mulheres e as pessoas trans, é que podem demonstrar os malefícios psicossociais do patriarcalismo machista para o tecido social, inclusive, para os homens também, por serem privados do direito à sutileza e à sensibilidade. A necessária carta fria da lei, infelizmente, não tem sido suficiente para evitar que mulheres sejam coisificadas e violadas por seus companheiros, pois as práticas institucionais do judiciário, por vezes, autoritárias e maniqueístas, podem retroalimentar a espiral da violência machista. Nós do Poder (Eco)Feminino, simplesmente, acreditamos, que é possível salvar vidas transformando mentes que vibrem em sintonia com a ecologia da natureza e do corpo feminino, da joaninha e da Joana D`arc.
Puna os agressores!
A Lei Maria da Penha tipifica 5 tipos de violência (física, sexual, patrimonial, psicológica e moral) contra mulher, que apesar dos esforços em enquadrar quase todos os casos, não dá conta do aumento da complexidade econômica e tecnológica da realidade social brasileira, em que as estruturas familiares e laborais estão cada vez menos estáveis, no que compromete o fortalecimento da ética e da virtude. Por esse motivo, o coletivo Poder Feminino está propondo uma classificação didática e, possivelmente, jurídica, que pormenorize mais cinco tipos de violência contra mulher, visando a melhor prevenção e elucidação de condutas criminosas: Violência Institucional de Gênero (Processual, Escolar e Profissional); Violência Institucional, Violência Institucional, Violência Política, Violência Médica/Química e Violência Urbana de Gênero.
Empodere as Mulheres
O Grupo Poder EcoFeminino atua com mídia-advocacy dos direitos humanos no parlamento brasileiro, no tocante aos formulação da agenda de políticas públicas de interesse das mulheres, em parceria com entidades públicas e não-governamentais que lutam em prol da extinção das relações de subordinação, exclusão e marginalização (trans)feminina em todos níveis: decisório, psicossocial, político, legal, econômico e laboral.
O grupo de divulgação científica, cultural e informacional Poder Ecofeminino tem como meta contribuir para aumentar o nível de permissão das mulheres por meio do empoderamento feminino e populações LGBTQIA+. Mais do que isso, tem atuado por meio de estratégias de educação comunicativa voltadas para a sensibilização do público leigo, inclusive, os homens, para despertar a sociedade para um ponto de vista mais humano e feminino sobre a natureza e sociedade, no que contribui em prol de uma humanidade mais igualitarista, sustentável e multiculturalista, a partir de 6 eixos norteadores:
A) Combate ao machismo estrutural; gravidez precoce; pobreza menstrual, feminicídio; transhomofobia e violência obstétrica, vicária, medicamentosa, processual, institucional e política contra as mulheres;
B) Promoção da igualdade de gênero na política e no mercado de trabalho, bem como, maior inclusão física (trans)feminina nos espaços públicos, sobretudo, em áreas abertas de verde urbanizado em horários noturnos;
C) Suporte à saúde financeira, mental e espiritual para as populações minorizadas de Direitos, compostas por mulheres e LGBTQIA+, visando formar redes de capacitação laboral e empreendedorística, de apoio psicológico e social e de economia solidária e cooperativa;
D) Garantia da saúde, bem-estar e direitos sexuais e reprodutivos, por meio de atendimento médico, de educação sexual, de (mídia) advocacy e de liberdade sexual, reprodutiva, social, afetiva e matrimonial;
E) Defesa dos 17 Objetivos de Desenvolvimento da Agenda 2030 (ONU), vez que são as mulheres as mais impactadas pelas desigualdades sociais e mudanças climáticas globais, o que torna mister a compreensão de que a destruição da Mãe Natureza pelo "homem" antropocêntrico, é uma pauta ecofeminista;
F) Disseminação de formações preventivas e reeducativas sobre cultura de paz, comunicação não-violenta, direitos humanos, masculinidade tóxica e Lei Maria da Penha, no tocante às possíveis negligências e possíveis abusos na aplicação do seu arcabouço jurídico; bem como, promoção de campanhas socioculturais e educomunicativas com linguagem hipertextual para difundir conteúdos acessíveis sobre questões de gênero e direitos das mulheres.
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